Processo 938618/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/10/2014 16:41
Autuado em 13/10/2014 16:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 669/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   669/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   669/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)
Gestor ordenador das despesas DANIELE RODRIGUES SOARES
Gestor ordenador das despesas MÁRCIA DE FÁTIMA NICIAK
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF ESCOLA MUNICIPAL WALTER HOERNER DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
12/01/2015 14:41 do Protocolo 23821/15
08/01/2015 15:00 do Protocolo 16876/15
07/01/2015 12:11 do Protocolo 11203/15
26/12/2014 20:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1168072/14
18/12/2014 10:49 do Protocolo 1153970/14
18/12/2014 10:00 AR do ofício OCN - 18808/14 - DP
18/12/2014 08:39 AR do ofício OCN - 18809/14 - DP
16/12/2014 13:24 AR do ofício OCN - 18810/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18808/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18809/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18810/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 669/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 209/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 5/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4476/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16912/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 17:49 DP  
18/03/2016 10:47 DEX Informação nº 1843/2016 -
25/02/2016 13:31 S2C Acórdão nº 669/2016 -
25/02/2016 13:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 732/2016 -
03/02/2016 13:30 GCNB  
20/01/2016 11:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 560/2016 -
20/01/2016 11:47 SMPjTC Parecer nº 725/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendações.
27/02/2015 10:56 DAT Instrução nº 4217/2015 - o nº:
20/01/2015 10:42 DP  
15/01/2015 11:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 209/2015 -
12/01/2015 09:52 DP Informação nº 573/2015 -
12/01/2015 09:52 DP Informação nº 732/2015 -
18/12/2014 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 5/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Informação nº 21079/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18808/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18809/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18810/2014 -
25/11/2014 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4476/2014 -
14/10/2014 09:23 DAT Instrução nº 8641/2014 -
13/10/2014 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16912/2014 -

Voltar a Consulta